Alonso Miguel em entrevista ao DI: “Comunicação social demasiado focada nas tricas parlamentares

O novo Deputado do CDS-PP Açores, Alonso Miguel, concedeu uma entrevista ao jornal Diário Insular, sobre o início das suas funções como legítimo representante do Povo Açoriano, no órgão máximo da Autonomia – o Parlamento. Nesta entrevista, que abaixo se transcreve, aborda prioridades e analisa o papel da Assembleia Legislativa da Região.

 

É um dos novos deputados da Assembleia Legislativa Regional. Como foi a primeira impressão? 

A primeira impressão foi relativamente normal, tendo em conta que costumo acompanhar com frequência os trabalhos em Plenário do Parlamento Regional. Porventura, o maior impacto traduziu-se por uma sensação de enorme responsabilidade, própria de quem pretende estar ao nível das expetativas e necessidades dos açorianos e de quem ambiciona poder dar um contributo para a resolução ou atenuação das dificuldades com que a nossa população se debate.
 

A imagem que o Parlamento Açoriano por vezes tem pode não ser das melhores. Confirmam-se alguns dos vícios ou é, simplesmente, um problema de imagem?

A imagem que sobressai do Parlamento Açoriano resulta, seguramente, de um misto de circunstâncias. Um Parlamento é, por excelência, um local onde se faz política, com maior ou menor elevação e independentemente da eficácia nos resultados obtidos. No caso do Parlamento Açoriano, caminhamos para 20 anos de maiorias absolutas socialistas, sendo que essas maiorias musculadas permitem, muitas vezes, que o Partido Socialista nem se digne a ter em conta a posição das restantes forças políticas que compõem o Parlamento. Quando assim é, os argumentos assumem naturalmente um carácter especialmente político, podendo levar a discussões acesas, onde se reclamam preços políticos por um conjunto de posturas intransigentes, por vezes com excessiva demagogia. No entanto, é de referir que a própria comunicação social tem, certamente, responsabilidade na imagem menos favorável que, por vezes, resulta dos trabalhos da Assembleia Regional, uma vez que, recorrentemente, foca em demasia as tricas parlamentares, ignorando ou passando para segundo plano algumas intervenções e iniciativas que, apesar de menos políticas, são muito mais produtivas e eficazes. Além disso, continua bem patente a ideia de que os deputados apenas trabalham na semana em que estão reunidos em Plenário, na Horta, o que, como é óbvio, não corresponde minimamente à realidade, sendo essa apenas a parte mais mediática das funções do deputado. Creio que a comunicação social poderia assumir um papel importante na desmistificação deste aspeto.

 

Qual é, na sua perspetiva, a missão maior da ALRA?

A principal missão da ALRA, enquanto órgão de governo próprio da Região Autónoma dos Açores e no âmbito dos seus poderes legislativos e de fiscalização da ação governativa, consiste necessariamente na criação de condições adequadas ao desenvolvimento harmónico dos Açores. No fundo, o rumo do desenvolvimento da Região está, em grande medida, balizado quer pelo poder de iniciativa legislativa dos deputados, consagrado pelo estatuto político-administrativo da Região, quer pelo continuado escrutínio da ação e iniciativa do Governo Regional. Como tal, compete à ALRA estar constantemente atenta aos problemas da Região, para que, com o seu contributo, estes possam ser ultrapassados ou resolvidos com celeridade e eficácia.
 

Que principais preocupações procura defender no seio do Parlamento Açoriano?

Sendo Presidente da Juventude Popular dos Açores, como não poderia deixar de ser, tentarei sempre que possível levar ao Parlamento assuntos relacionados com a Juventude, tentando dar resposta aos seus maiores desafios, dificuldades e preocupações, nomeadamente ao nível do desemprego jovem e das condições para fixação de jovens na Região. Aliás, o manifesto eleitoral do CDS-PP refletia já essas intenções, podendo dar como exemplo as nossas propostas para o incentivo à natalidade e para a formação superior dos jovens. Por outro lado, por defeito de formação académica e até pela natureza de uma das duas comissões parlamentares que integro (CAPAT - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho), haverá sempre uma tendência para o levantamento de assuntos relacionados com o ambiente e com os recursos naturais. No entanto, penso que qualquer deputado deve preocupar-se essencialmente em abordar assuntos em função da sua pertinência, urgência e/ou justiça.

 

Qual considera que deve ser o papel do CDS-PP no jogo de forças que se desenrola na Assembleia?
Considero que o CDS-PP Açores deve continuar a ter um papel muito próximo do que tem tido até agora, que consiste em avaliar frontalmente todas as questões tendo sempre em conta o superior interesse dos açorianos, fazendo uma oposição construtiva sempre que possível, aproximando-se do Partido Socialista e do Governo Regional e estabelecendo consensos quando necessário e razoável, sem esquecer porém o seu papel de oposição, marcando posições mais rígidas quando isso se impuser e sempre que daí resultem benefícios para a Região. Julgo que o CDS-PP tem sabido desempenhar um papel de qualidade e de grande relevância no Parlamento Regional e que, por isso mesmo, mereceu o reconhecimento dos açorianos nas últimas Eleições Regionais, que se expressou por um crescimento significativo, tanto em número de votos como em número de deputados.


Como se pode conciliar a defesa da ilha com a defesa da Região?

Julgo que essa questão deverá colocar-se mais em termos político-partidários do que propriamente a nível parlamentar, sob pena de influenciar-se negativamente o desempenho dos deputados. É normal que haja uma maior propensão para os deputados se dedicarem e defenderem assuntos de interesse para a ilha por onde foram eleitos, seja por terem um maior conhecimento de proximidade e como tal uma maior sensibilidade a esses assuntos, seja por sentirem uma maior responsabilidade em corresponder às expetativas dos eleitores que os elegeram, justificando assim os votos recebidos. Mas isso não deve nunca representar qualquer conflito de papéis para os deputados, até porque o nosso estatuto político-administrativo, no seu artigo 29.º, esclarece e salvaguarda que "Os Deputados são representantes de toda a Região e não apenas do círculo por que são eleitos".

 

Angra do Heroísmo, 14 de janeiro de 2017