CIRURGE – Plano Urgente de Cirurgias

O CDS-PP tem como principal objetivo promover medidas que tenham um impacto positivo ao longo da vida dos açorianos.

 O acesso à saúde é um direito universal e deve ser uma garantia de todos os açorianos. Este é o princípio que norteia todas as propostas do CDS-PP na área da saúde.

O combate às listas de espera cirúrgicas nos Açores tem sido uma prioridade das nossas propostas.

As listas de espera intermináveis que afetam milhares de açorianos acabam por se transformar numa real denegação do acesso à saúde que o CDS-PP tem procurado ultrapassar. Para o CDS-PP não é aceitável que um açoriano espere e desespere pelo acesso a uma intervenção cirúrgica.

Em 2009, o CDS-PP fez aprovar no Parlamento Regional o Vale Saúde, permitindo a possibilidade do utente do Serviço Regional de Saúde recorrer aos serviços de uma entidade prestadora de saúde de forma a possibilitar uma rápida e adequada solução para os casos clínicos passíveis de solução externa ao Serviço Regional de Saúde.

Contudo, quer os avanços científicos e tecnológicos de meios e equipamentos de saúde, quer o aumento da oferta de especialidades nas unidades de saúde da Região, contribuindo embora para a melhoria dos cuidados de saúde prestados no âmbito do Serviço Regional de Saúde, vieram avolumar as situações em lista de espera de determinadas especialidades cirúrgicas nos hospitais regionais.

Esta contínua realidade obrigou à necessidade de revisão do Vale Saúde e do regime em que a medida é executada. Neste sentido, foi necessário introduzir alterações na forma de acesso à cirurgia programada por parte dos utentes, assumindo que o Vale Saúde não é um fim em si mesmo, mas um meio integrado num processo com uma abrangência maior.

Em consequência, por proposta do CDS-PP no Parlamento Regional no final desta legislatura, foi criado o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia que visa garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde num tempo de espera clinicamente aceitável.

O Plano Urgente de Cirurgias, agora apresentado, pretende, sobretudo, permitir uma rápida e atempada solução ao insustentável número de utentes do Serviço Regional de saúde em listas de espera nas especialidades altamente problemáticas, nomeadamente cirurgia vascular, oftalmologia e ortopedia.

A adoção de um plano de combate imediato a estas três especialidades que afetam milhares de açorianos permitirá a diminuição substancial das respetivas listas de espera e uma consequente normalização das situações pendentes, garantindo a regularização dos objetivos propostos no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

O financiamento a este programa será assegurado pela transferência de 3 milhões de euros que serão canalizados da promoção turística da Região para o combate às listas de espera.

 

Angra do Heroísmo, 12 de outubro de 2016